Em junho de 2025, o Ato Europeu da Acessibilidade (EAA) entrou oficialmente em vigor, uma diretiva europeia que exige que os serviços digitais sejam acessíveis a todas as pessoas.
Mas o que é que isto significa, na prática, para as empresas? Significa que, se oferece produtos ou serviços digitais aos consumidores, passa a ser legalmente obrigado a garantir a acessibilidade nos seus websites, aplicações, plataformas e conteúdos digitais.
Por isso, se tem um produto digital que não está preparado, já está a enfrentar riscos legais, reputacionais e de negócio reais.
Mas não entre em pânico! Isto traz também uma enorme oportunidade para fazer melhor: para o seu negócio, para os seus utilizadores e para todos.
Então, o que é exatamente o EAA?
Esta diretiva foi criada para eliminar barreiras digitais e garantir que todas as pessoas, independentemente das suas capacidades, conseguem aceder e utilizar serviços digitais essenciais em igualdade de condições.
O Ato Europeu da Acessibilidade não afirma que os produtos têm de ser “conformes com as WCAG”. Em vez disso, define requisitos funcionais de acessibilidade. Expectativas claras e em linguagem simples sobre o que um produto ou serviço deve permitir que pessoas com deficiência consigam fazer (por exemplo: perceber conteúdos, navegar sem rato, compreender informação e operar controlos).
Para demonstrar conformidade, as organizações europeias devem seguir a norma europeia EN 301 549. Esta norma traduz os requisitos funcionais do EAA em critérios técnicos e testes mensuráveis. Na prática, a EN 301 549 refere-se à WCAG 2.1 nível AA, razão pela qual as WCAG são frequentemente consideradas o referencial para cumprir as obrigações do EAA.
Ma,s como é que estes requisitos se aplicam na vida real?
- Funcionar com leitores de ecrã, para que utilizadores com deficiência visual consigam aceder aos conteúdos
- Garantir contraste de cor suficiente entre texto e fundo
- Ser totalmente utilizável apenas com teclado (sem necessidade de rato)
- Incluir instruções claras e rótulos acessíveis para todos os elementos
- Fornecer feedback de erro adequado e orientações nos formulários
- …entre outros
Estes não são apenas requisitos técnicos. São a base para garantir que todas as pessoas conseguem comprar, aprender, trabalhar e comunicar sem barreiras.
Exemplos de serviços afetados:
- E-commerce: lojas online, marketplaces, aplicações de venda
- Serviços financeiros: bancos, aplicações de pagamento, plataformas de seguros
- Transportes: sites de bilhetes, aplicações de viagens, ferramentas de navegação
- Media digital: e-books, streaming de vídeo e áudio, plataformas de e-learning
- Empresas públicas e privadas com serviços digitais para consumidores
Se vende, comunica ou opera digitalmente no mercado europeu, esta legislação aplica-se a si, independentemente do país onde a sua empresa está sediada.
O que está em jogo?
Os riscos:
- Sanções legais: o EAA prevê penalizações claras para o incumprimento
- Perda de confiança: clientes e parceiros esperam responsabilidade
- Exclusão de mercado: se não for acessível, não será uma opção para milhões de potenciais clientes
As oportunidades:
- Alcançar novos públicos: mais de 100 milhões de pessoas na UE vivem com algum tipo de deficiência
- Melhorar a experiência para todos: acessibilidade melhora a UX de todos os utilizadores
- Otimizar SEO e performance: sites acessíveis são mais rápidos, melhor indexados e mais fáceis de usar
- Demonstrar compromisso real: mostrar uma dedicação genuína à diversidade, equidade e inclusão
- Preparar o negócio para o futuro: criar experiências digitais sustentáveis e inclusivas
Não sabe por onde começar?
A acessibilidade pode parecer complexa, mas não tem de ser. Por isso, aqui ficam as nossas recomendações para começar no caminho certo:
- Começar com uma auditoria de acessibilidade
Combine ferramentas automáticas com análise manual por especialistas para identificar problemas reais.
- Corrigir erros críticos
Pequenas melhorias em contraste, navegação, semântica e conteúdo têm grande impacto.
- Envolver as equipas de design, desenvolvimento e produto
A acessibilidade começa no design e continua no código. É um esforço transversal.
- Trabalhar com parceiros experientes
Ajudamos a acelerar este processo com soluções práticas e adaptadas ao seu contexto.
E lembre-se: corrigir o que está errado é apenas o início. A acessibilidade não é uma tarefa pontual, é um compromisso contínuo.
É por isso que precisa de uma estratégia clara para manter os seus produtos digitais acessíveis ao longo do tempo, mesmo à medida que lança novas funcionalidades, redesenha interfaces ou evolui a sua plataforma.
Como a Mediaweb pode ajudar
Na Mediaweb, levamos a acessibilidade digital a sério. Não apenas porque é agora um requisito legal, mas porque é a base de experiências digitais inclusivas, úteis e memoráveis.
Ao longo dos anos, ajudámos clientes a transformar produtos digitais em percursos acessíveis, do primeiro clique à última interação.
O que nos diferencia:
- Especialização em UX/UI e front-end
Concebemos interfaces modernas, intuitivas e acessíveis que melhoram a experiência do utilizador e eliminam barreiras digitais.
- Acessibilidade integrada desde o primeiro dia
Incorporamos práticas inclusivas desde as fases iniciais de design até ao desenvolvimento, reduzindo retrabalho e garantindo conformidade.
- Abordagem centrada no cliente
Trabalhamos com equipas ágeis e colaborativas, focadas em entregar valor real alinhado com os objetivos do seu negócio.
- Conhecimento profundo em low-code
Com sólida experiência em OutSystems e Mendix, desenvolvemos soluções acessíveis, rápidas, escaláveis e fáceis de manter.
- Parceria estratégica com a Deque
Orgulhamo-nos de ser o único parceiro oficial da Deque em Portugal, combinando conhecimento local com ferramentas de classe mundial e padrões de acessibilidade.
Então… e agora?
A partir deste momento, a verdadeira questão já não é: “Devo preocupar-me com acessibilidade digital?”. É sim: “O que estou a fazer para garantir que o meu serviço é acessível, hoje e no futuro?”
Com a aplicação da lei já em vigor e com penalizações a serem definidas e aplicadas, a acessibilidade é essencial para a continuidade do negócio e para a conformidade legal.
Tem curiosidade em saber se os seus produtos digitais cumprem os requisitos do EAA? Podemos realizar uma auditoria de acessibilidade gratuita para o ajudar a descobrir.